ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Ementa

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.050272/2026-15; resolve: Nº 676 - Art. 1º Ceder o ...