ATO TRT7.GP Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Pessoal

Ementa

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 3167/2026 (disponibilizado no DEJT de 19/5/2026 - doc.25), resolve: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 13/4/2026 (data do óbito do institui...