PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

AMINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, resolve: Nº 665 -DESIGNAR CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, representante do Ministério da Fazenda, para exercer a função de membro suplente do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - C...