ATO Nº 729, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018558-03.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, SERGIO FARIA LEMOS DA FONSECA NETO, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Gestão Neg...