PORTARIA SE/MPI N° 104, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6 da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, em exercício no Cargo Comissionad...