PORTARIA MEC Nº 521, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

Desativa programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência de solicitação de desativação apresentada pelas Instituições de Ensino Superior. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o dis...