Portaria sas/SRTE/CE/MTE Nº 966, DE 2 DE junho DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará

Ementa

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso VII, da Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, e considerando a necessidade de fortalecer a articulação institucional e a promoção da política pública de aprendizagem profissional no Estado do Ceará, nos termos do Processo ...