PORTARIA MCTI Nº 10.109, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Altera a Portaria MCTI nº 8.885/2025 (Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), para alterar a composição da Rede de Acolhimento e atualizar o Plano de Ação. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8...