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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 103 · Pág. 107

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Ementa

Relação nº 110/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°28367/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.118/2012 - ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ofício nº 28210/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: prazo de 30 (trin...