ACÓRDÃO Nº 306/2026-ANTAQ

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

1. Processo: 50300.000705/2026-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANTAQ para o exercício de 2027, ACORDAM os Diretor...