RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

Ementa

Na Nova Redação (NR) da linha de cabeçalho da Tabela C-5 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, Emenda nº 09, contida no art. 2º da Resolução nº 802, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 1, páginas 73 a 79, onde se lê: "Pistas Visuais Número do Código", leia-se: "Pistas Não-Instrumento Número do Código".