ATO Nº 5.842, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Processo nº 53115.006545/2026-46. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE BARRA DO CORDA, CNPJ 35.407.632/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barra do Corda/MA. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente