RESOLUÇÃO ANA Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Colegiada

Ementa

Altera os Anexos I e II da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso III, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, resolve: Art....