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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

AcórdãoSeção 1 · Edição 103 · Pág. 164

ACÓRDÃO Nº 309/2026-ANTAQ

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

1. Processo: 50300.011554/2026-73 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto da titular da Corregedoria (CRG), ACORDAM...