PORTARIA SEST/MGI Nº 4.568, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Modifica o identificador de Resultado Primário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, § 1º, inciso II, alínea "c", da Lei 15.321, de 31 de dezembro de 20...