EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170081

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista

Ementa

Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 13558.000436/2010-24. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 12.196.021/0001-03 - RONI & RONI LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula que permite a desocupação antecipada do imóvel pela administração sem incidência de multa rescisória, em atendimento à condicionante...