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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Segurança Hídrica

Ementa

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 939056/2022; Processo nº 59000.021924/2022-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Nova Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.144.784/00...