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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 174

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Ementa

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-027/2025, publicado no D.O.U. de 24/02/2025, Seção 3, página 171, formalizado com a permissionária EKKT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.777/0001-51, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-040/MG, km5+210m, para fins de implantação d...