EDITAL Nº 13/2026 - SUPES-AM/DIPAM-AM/U-PROT- DIPAM-AM

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas

Ementa

Processo nº 02005.000436/2022-06 edital Nº 13/2026 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar das seguintes Decisões sobre seus respectivos Processos e Termos de Embargos, sem autoria c...