EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA

Ementa

Termo de Compromisso nº 969304/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, de 04/06/2024. Data: 29/05/2026