EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Ementa

TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI E O INSTITUTO DE NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, referente a doação com encargo dos bens móveis permanentes inservíveis, classificados como ociosos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.479/2022, Decreto nº 12.785/2025 e demais normati...