Extrato de Fomento nº 995777

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.204305/2026-19 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 06.889.005/0001-01. Objeto: "Promover o acesso aos direitos fundamentais e à ci...