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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Nacional de Aquicultura

Ementa

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n°. 42/2021. Processo nº: 21000.040826/2020-33. Partícipe 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Partícipe 2: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH, CNPJ: 05.396.702/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n...