EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 1/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Ementa

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI E A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, que tem por objeto a transferência de bens móveis permanentes inservíveis, classificados como ociosos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, Lei nº 14.479/2022 e Decreto nº 12.785/2025...