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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 156

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ementa

Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.011230/2018-80 (SO Tartaruga Vd_P5). Processo Administrativo: 48610.224781/2024-50. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar até 17/03/2028. Data da assinatura: 27/05/2026. Assinado por: Alexandre Silveira de Oliveira - Ministro d...