AVISOS DE ANULAÇÃO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva

Ementa

Anulação do Instrumento código 952337, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e ASSOCIACAO MORIA, Processo Administrativo 21260200973202351 - Objeto: Realização do Projeto Associação Moriá Empodera no Rio de Janeiro (Amor Empodera RJ). - Motivo anulação: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00234/2026/SGCT/AGU - PET 13.949/DF.