Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 125
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Ementa
Termo de Compromisso nº 965403/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26. Objeto Termo de Extinção. Fundamentação legal: Termo de compromisso - cláusula terceira. Data: 27/maio/2026.