EDITAL Nº 262/2026/SEI-MCOM

Ementa

O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso de suas atribuições, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivo constante da devolução do Aviso de Recebimento (AR) Postal, p...