PORTARIA FNDE N° 499, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Tornar sem efeito, A Portaria n° 477, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, página 19. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEI...