PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 961, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta no processo nº 55000.005967/2026-17, resolve: Deferir o requerimento ...