PORTARIA IBC Nº 248, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria Normativa IBC nº 77, de 31 de maio de 2023, em observância ao art. 16, § 2º do Decreto nº 10.024,...