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PortariaSeção 2 · Edição 102 · Pág. 17
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 28 DE MAIO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ementa
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.065603/2026-23, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 3495334, C...
