PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 105, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, constante do Processo SEI nº 72031.006056/2023-16, resolve: Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo el...