RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

Na portaria de Pessoal Iphan nº 196, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 87, de 12 de maio de 2026: Onde se lê: (...) PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 196 (...) Leia-se: (...) PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 199 (...)