ATO Nº 236, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, c/c o art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no PA nº 0005722-77.2026.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EMANUEL ROSA DO MONTE, matrícula T5-284, integrante do quadro ...