PORTARIA FNDE N° 492, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ementa

A PRESIDENTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, substituta, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o constante dos autos do processo nº 23034.013545/2026-31, resolve: Rescindir, consensualmente, a partir de 25 de maio de 2026, o Contrato nº 021/2025, firmado em 5 de março de 20...