PORTARIA PGJ Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2026

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Ementa

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0106637/2026-93, resolve: Art. 1º Esta Portaria exonera, a contar de 28 de maio de 2026, ESTÉFANE RODRIGUES ALVES, matrícula 6315-1, sem vínculo com...