PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 106, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar RAÍSA RODRIGUES ROSAL, matrícula SIAPE nº 1153282, para ex...