PORTARIA N° 131/MB/MD, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Professor de Ensino Superior, NIP 04.1291.13, Matrícula SIAPE n° 1473352, VITOR BARRETO PARAVIDINO...