PORTARIA N° 189, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, considerando documentos acostados aos Processos SEI nº 04600.002273/2026-28 e 04600.003550/2023-77, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento que concedeu aposentado...