PORTARIA SEPROD-MD N° 3.056, de 1º de junho de 2026

Ementa

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° ...