PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 297, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 10080.000562/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, da Gratificação Temporária das...