PORTARIA MCTI Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01340.010187/2024-47, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação procedida mediante a Portaria MCTI nº 908, de 30 de dezembro de 2025, publi...