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PortariaSeção 2 · Edição 102 · Pág. 3
PORTARIA Nº 93, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
Ementa
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 53, de 27 de março de 2026, publicada no DOU em: 30/3/2026, Edição: 60, Seção: 2, Página: 2, que trata da designação de LORRAYNE VIEIR...
