ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Ementa

Nº 6.285 Processo n° 53569.000383/2026-02. Outorga autorização excepcional de uso de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.286 Processo n° 53569.000385/2026-93. Outorga autorização excepcional de uso de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autor...