Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026

Ementa

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Transformar Saúde, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Trans...