RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 834, de 4 de março de 2026, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de ...