RECOMENDAÇÕES MINC DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

Ementa

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, em plenária de sua 45ª Reunião Ordinária, realizada em 1° e 2 de maio de 2026, no uso da atribuição prevista no art. 18, inciso II, de seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria SECULT/MTUR nº 38, de 24 de agosto de 2021, e em reconhecimento ao processo de mobilização do I Fórum de Conselheiros Municipais de Cul...