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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 102 · Pág. 14

ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Ementa

Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas: Nº 7.348 - Processo nº 53516.001607/2026-19: JOEL FERREIRA DA SILVA,...