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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026

Instrução NormativaSeção 1 · Edição 102 · Pág. 74

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada

Ementa

Altera a Instrução Normativa - IN n° 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 932/2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR...